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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 13:10
Violação a súmula não pode ser discutida em recurso especial
Violação a súmula não é passível de ser discutida em recurso especial, pois tal documento não se enquadra no conceito de lei federal.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 10:33
Diretoria da Petrobras autorizou prejuízos, diz Valor
Graça Foster: os documentos não mostram a participação dela nas irregularidades, mas indicariam que a então diretora de Gás e Energia sabia dos prejuízos mas não agiu para impedi-los
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 12:45
Acusado de receptação é condenado a dois anos de prisão
O acusado foi condenado a cumprir pena de dois anos de reclusão e ao pagamento de 30 dias-multa, fixados no mínimo legal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 13:30
Ação de cobrança de seguro de vida prestamista. Venda casada.
Morte da segurada. Recusa da seguradora ao pagamento da indenização.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Maio de 2012 - 10:15
Indenização. Dano moral c/c pagamento em dobro de quantia indevidamente exigida em execução.
Responsabilidade civil. Transação ocorrida na execucional, por meio do qual a autora se comprometeu a pagar a dívida em 10 (dez) parcelas.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 19:14
Justiça aceita denúncia contra delegado que agrediu cadeirante
Cadeirante foi agredido por delegado em briga por vaga em estacionamento; delegado diz que ele fez ameaças
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 19:05
Pai do menino com agulhas no corpo no Maranhão é preso pela polícia
Criança tinha sete agulhas de costurar na barriga. Família e vizinhos prestaram depoimento na terça-feira.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 11:56
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2006 - 08:55
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 16:47
Posto de combustível indenizará cliente agredido por frentista
O autor relatou que, enquanto esperava o carro ser abastecido, dirigiu-se ao banheiro do estabelecimento, quando foi agredido com socos e chutes por um funcionário, sem motivo aparente
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 10:28
Serial killer de Goiânia tem prisão preventiva decretada pela Justiça
Medida cautelar decretada antes do julgamento serve para evitar que suspeitos perigosos cometam novos crimes
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 19:00
TJ nega seguimento a recursos que pretendiam afastar o julgamento pelo Tribunal do Júri
O TJ rejeitou os recursos que pretendiam desclassificar como homicídio culposo o crime cometido por um homem responsável por acidente de trânsito que matou dois jovens
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 10:39
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2016 - 09:41
Ex-prefeito da cidade de Panorama é condenado por improbidade administrativa
Ele foi processado por nomear funcionária para cargo em comissão sem que ela exercesse a função.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 16:30
Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral c/c pensionamento.
Demanda ajuizada pela genitora da vítima contra a empregadora dele. Atropelamento provocado por coletivo de outra empresa.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 12:06
Turma Recursal mantém decisão que absolveu homem de crime de ameaça durante discussão
A 2ª Turma Recursal manteve decisão de Primeira Instância que absolveu um homem acusado de ameaçar de morte um conhecido durante uma discussão acirrada.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2019 - 16:34
Empresário é condenado por morte de advogada após colisão
Réu dirigia em alta velocidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 12:20
Responsabilidade do empregado por danos causados à empresa.
Responsabilidade pelos riscos do empreendimento. Direito do trabalho.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 18:00
Fabricante de DVDs piratas é condenado por violação de direitos autorais
Réu confessou estar reproduzindo DVDs piratas há mais de um ano, fazendo-o num montante de 300 discos diários com distribuição no comércio clandestino
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 16:45
Trabalhador com perda auditiva não consegue mudar sentença de 1º grau por meio de ação rescisória
Ao julgar improcedente a ação rescisória, a decisão da 3ª SDI do TRT também dispôs que não procede a alegação do autor de que a decisão de primeiro grau viola dispositivos constitucionais e infraconstitucionais.